Termos de uso
Minuta em revisão jurídica. Este texto descreve como a plataforma funciona hoje e ainda será revisado pelo responsável jurídico do projeto antes da versão definitiva.
1. O que é o Babel 360
Uma plataforma gratuita e educativa que explica impostos, preços e investimentos em linguagem simples e faz simulações a partir das regras cadastradas, com a fonte oficial de cada número.
2. O que ele não é
- Não é consultoria contábil, tributária, jurídica ou financeira.
- Não emite guia, nota fiscal nem declaração, e não transmite nada a órgão público.
- Não recomenda investimento. Comparações mostram o efeito do imposto, não o que você deve fazer.
3. Como ler um resultado
Todo cálculo mostra uma destas situações, e ela faz parte do resultado:
- Validado — Regra publicada, conferida por profissional habilitado, vigente nesta competência e coberta para o seu perfil.
- Em revisão técnica — A regra foi extraída da norma oficial e os casos de teste conferem, mas ainda não passou por homologação profissional. Serve para entender a conta, não para apurar imposto devido.
- Sem cobertura — Ainda não temos regra para este caso. Isso não significa imposto zero — significa que não calculamos.
- Temporariamente indisponível — A regra que usávamos venceu ou foi suspensa para revisão. Preferimos não mostrar um número que talvez não valha mais.
Antes de uma decisão que dependa do valor exato, confirme com um profissional. A plataforma mostra a fonte de cada número justamente para que isso seja possível.
4. Suas responsabilidades
- Informar os valores com cuidado: o resultado depende deles.
- Não tentar acessar dados de outras pessoas nem sobrecarregar o serviço.
- Manter o acesso ao seu e-mail, que é a sua forma de entrar.
5. Disponibilidade e mudanças
O serviço é gratuito e oferecido como está, podendo ficar fora do ar para manutenção. Regras tributárias mudam: quando uma regra é atualizada, simulações antigas continuam mostrando a versão que usaram, com data e fonte.
6. Dados pessoais
O tratamento de dados está descrito em Como tratamos seus dados.